A presença de crucifixos em tribunais e menções a Deus na Constituição sempre geram polêmica; entenda o que a legislação ...

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia a constitucionalidade da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na terça-feira, 26, que símbolos religiosos, como crucifixos, podem ser mantidos em repartições públicas. A decisão unânime rejeitou um recurso do Ministério ...

Prefeito veta PL que proíbe vilipêndio de símbolos religiosos. Entenda os pontos controversos e as próximas etapas da votação ...

Símbolos são coisas que representam outras coisas. Um emblema ou uma imagem podem simular um universo de ideias, valores e filiação a entidades coletivas. Simbolizar por meio de brasões exprime ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que avalia a constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em prédios públicos pelo País. Sob relatoria do ministro Cristiano ...

O Supremo Tribunal Federal conclui, nesta quarta-feira 27, que símbolos religiosos, como crucifixos, podem ser mantidos em repartições públicas. A Corte rejeitou, por unanimidade, um recurso do ...